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2505 groupCESPE date_range2016 account_balanceTJ-DFT classDireito Penal speaker_notesCrimes contra a vida

De acordo com as súmulas em vigência do STF, assinale a opção correta.
a) Admite-se continuidade delitiva nos crimes contra a vida.
b) Os crimes falimentares, por serem tipificados em lei especial, não se sujeitam às causas interruptivas da prescrição previstas no CP.
c)
A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa concorrente da União e das unidades da Federação.
d) Ainda que o agente não subtraia bens da vítima, configura-se o crime de latrocínio quando o homicídio se consuma.
e) A conduta de reduzir tributo mediante prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias, antes do lançamento definitivo do tributo, configura crime contra a ordem tributária.
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3721 groupCESPE date_range2015 account_balanceTRE-PI classDireito Penal speaker_notesHomicídio, Crimes contra a vida

Acerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir.

De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circunstâncias privilegiadoras, de natureza subjetiva, com qualificadoras, de natureza objetiva, não é considerado crime hediondo.
Certo
Errado
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5201 groupCESPE date_range2015 account_balanceDPE-RN classDireito Penal speaker_notesCrimes contra a vida

      Dalva, em período gestacional, foi informada de que seubebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudosmédicos. Após ter certeza da irreversibilidade da situação, Dalva,mesmo sem estar correndo risco de morte, pediu aos médicos queinterrompessem sua gravidez, o que foi feito logo em seguida.

Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STF,a interrupção da gravidez 

a) deve ser interpretada como conduta atípica e, portanto, nãocriminosa.
b) deveria ter sido autorizada pela justiça para não configurarcrime.
c) é isenta de punição por ter ocorrido em situação de abortonecessário.
d) configurou crime de aborto praticado por Dalva.
e) configurou crime de aborto praticado pelos médicos comconsentimento da gestante.
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8715 groupIBFC date_range2013 account_balancePC-RJ classDireito Penal speaker_notesCrimes contra a vida, Homicídio

Na descrição típica do crime de homicídio o Código Penal prevê hipóteses de diminuição de pena e algumas figuras qualificadoras. Tendo em conta as referidas disposições legais, analise as afirmativas a seguir:

I. O pai de um jovem viciado em “crack” que, em ato de desespero, mata o traficante que fomece drogas para o seu filho, poderá ter sua pena reduzida em face da caracterização do homicídio privilegiado por relevante valor moral.
II. O marido que, ao surpreender a esposa conversando com outro homem em praça pública, tomado por ciúme egoístico, efetua disparos de arma de fogo contra ela, ceifando sua vida, comete homicídio privilegiado em decorrência do domínio da violenta emoção.

III. O homicídio praticado por agente público, que tem como vítima o morador de uma comunidade carente suspeito de colaborar com os traficantes locais, caracteriza figura privilegiada, em decorrência do relevante valor social da conduta.

IV. O cliente que suprime a vida do dono de um bar porque este se negou a servir-lhe uma dose de bebida fiado, comete o crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil.

V. O agente que emprega violência física reiterada contra o suspeito da prática de um crime visando extrair-lhe a confissão, mas lhe causa a morte em decorrência da intensidade das sevícias, responde pelo crime de homicídio qualificado pela tortura.

Estão corretas apenas as afirmativas:
a) I, IV e V.
b) II, III e IV.
c) I e IV
d) IV eV.
e) II, III eV.
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9297 groupFUNCAB date_range2013 account_balancePC-ES classDireito Penal speaker_notesCrimes contra a vida

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa no momento emque:
a) cessar sua atividade respiratória sem auxílio externo.
b) perder sua consciência de forma irreversível.
c) cessar sua atividade encefálica.
d) perder sua capacidade psicomotora.
e) cessar sua capacidade cardiopulmonar sem auxílio externo.
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9472 date_range2013 classDireito Penal speaker_notesCrimes contra a vida

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa nomomento em que:
a) cessar sua atividade respiratória sem auxílio externo.
b) perder sua consciência de forma irreversível.
c) cessar sua atividade encefálica.
d) perder sua capacidade psicomotora.
e) cessar sua capacidade cardiopulmonar sem auxílio externo.
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9882 date_range2013 account_balancePC-SP classDireito Penal speaker_notesCrimes contra a vida

Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.
a) Homicídio culposo.
b) Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
c) Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
d) Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante.
e) Infanticídio.
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10707 date_range2014 account_balancePC-TO classDireito Penal speaker_notesCrimes contra a vida, Homicídio

O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
a) menor de dez ou maior de cinquenta anos.
b) menor de doze ou maior de cinquenta e cinco anos.
c) menor de quatorze ou maior de sessenta anos.
d) menor de dezesseis ou maior de sessenta e cinco anos.
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10901 groupVUNESP date_range2014 account_balanceTJ-RJ classDireito Penal speaker_notesDano, Crimes contra a vida, Homicídio

Determinado sujeito, que acabara de se desiludir amorosamente, decide matar sua até então namorada. Toma emprestado o automóvel de seu vizinho e, durante o trajeto, por descuido, abalroa gravemente um outro veículo, causando sério prejuízo material. Mas, faltando-lhe coragem para consumar o homicídio, estaciona próximo a um bar, às portas da casa de sua ex-namorada e intencionalmente se embriaga, a fim de ganhar valentia para executar seu plano. Abandona o veículo, vai a pé até a casa da ex-namorada e, mediante asfixia, tira-lhe a vida. À luz do Direito Penal, o sujeito cometeu
a) dano e homicídio duplamente majorado, pela embriaguez dolosa e asfixia.
b) homicídio qualificado pela asfixia.
c) homicídio qualificado pela asfixia e agravado pela embriaguez pré-ordenada.
d) dano e homicídio qualificado pela asfixia, em concurso material.
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13768 date_range2014 account_balancePC-TO classDireito Penal speaker_notesInduzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, Crimes contra a vida

No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado
a) por motivo egoístico
b) com emprego de fogo.
c) com emprego de veneno.
d) por irmão da vítima.
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