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Crime Impossível

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Crime impossível

Pena Cumprida no Estrangeiro

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Pena Cumprida no Estrangeiro

Art. 12 - Código Penal

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Art. 12 - Código Penal

Consumação

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Consumação e tentativa

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Crimes contra a dignidade sexual Estupro Violação sexual mediante fraude Assédio sexual, Estupro de vulnerável, Corrupção de menores, Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente, Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis, Mediação para satisfazer a lascívia de outrem, Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, Rufianismo, Tráfico internacional de pessoa para o fim de exploração sexual, Tráfico interno de pessoa para o fim de exploração sexual, Ultraje público ao pudor
Veja abaixo os assuntos desta aula
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Estupro
  • Violação sexual mediante fraude
  • Assédio sexual
  • Estupro de vulnerável
  • Corrupção de menores
  • Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
  • Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
  • Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
  • Mediação para satisfazer a lascívia de outrem
  • Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
  • Rufianismo
  • Tráfico internacional de pessoa para o fim de exploração sexual
  • Tráfico interno de pessoa para o fim de exploração sexual
  • Ultraje público ao pudor
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Conduta

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Crime praticado por pessoa jurídica Conduta: ação / omissão

Resultado

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Assuntos:

Resultado

Classificação dos Crimes

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Classificação dos crimes Crimes comuns, próprios e de mão própria Crimes materiais, formais e de mera conduta Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes, Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos, Crimes de dano e crimes de perigo, Crimes instantâneos e permanentes, Outras classificações
Veja abaixo os assuntos desta aula
  • Classificação dos crimes
  • Crimes comuns, próprios e de mão própria
  • Crimes materiais, formais e de mera conduta
  • Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes
  • Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos
  • Crimes de dano e crimes de perigo
  • Crimes instantâneos e permanentes
  • Outras classificações
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Concurso de Crimes

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Concurso de crimes

Código Penal - Artigos 293 a 301 e §§ 1° e 2°; 305; 311-A, 317 e §§ 1° e 2°; 319 a 333; 337; 339 a 344; 347; 357 e 359

Joerberth Nunes - Direito Penal
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Assuntos:

Código Penal - Artigos 293 a 301 e §§ 1° e 2°; 305; 311-A a 317 e §§ 1° e 2°; 319 a 333; 337; 339 a 344; 347; 357 e 359

Reabilitação

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Assuntos:

Reabilitação criminal Competência e procedimento

Livramento Condicional

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Assuntos:

Livramento condicional Conceito e consequências Requisitos para a concessão Prorrogação do período de prova
Veja abaixo os assuntos desta aula
  • Livramento condicional
  • Conceito e consequências
  • Requisitos para a concessão
  • Prorrogação do período de prova
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